Seja bem-vindo à Política de Privacidade da ACG (“Política de Privacidade”)
Esta página tem o objetivo de informar aos visitantes, que desejam utilizar os nossos serviços, a nossa política de coleta, uso e divulgação de informações pessoais.
Se você escolher por utilizá-los, concordará com a coleta e uso de informações presentes nesta Política de Privacidade.
As informações pessoais que nós coletamos são usadas para execução e aprimoramento dos nossos Serviços. Nós não compartilharemos suas informações com terceiros, exceto aqueles descritos nesta Política de Privacidade.
Para tornar a leitura deste documento mais clara e objetiva, distribuímos as seguintes informações em tópicos, alternadamente com perguntas e respostas:
É um documento que explica como os seus dados pessoais são utilizados e protegidos nesse site, e quais são os seus direitos e uma forma de cumprir os deveres de transparência e publicidade, previstos, respectivamente, na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).
A LGDP garante a você o poder de controlar todos os seus dados pessoais. Para tanto, estabelece uma série de direitos para o indivíduo e de responsabilidades para as empresas e órgãos públicos que irão utilizar esses seus dados.
Haverá situações em que o site solicitará o seu consentimento (autorização) para a coleta e utilização dos seus dados pessoais, para tanto, explicaremos com detalhes a razão da sua autorização e o motivo.
Para uma melhor experiência no uso de nossos serviços ou, conforme o caso, como requisito para uso dos nossos serviços, nós solicitamos que você forneça Informações Pessoais de identificação como nome, CPF e e-mail. Solicitamos ou podemos solicitar, dependendo d a natureza do produto ou serviço, a autorização de uso de algumas informações do seu dispositivo incluindo mas não limitada a acesso a câmera, notificações push, geolocalização e também autorização para utilização dos nossos sistemas internos. As informações que nós solicitamos serão mantidas por nós e usadas para a prestação do serviço ou produto contratado, como descrito nesta Política de Privacidade.
Quanto ao nosso site poderemos solicitar os seguintes dados:
Informações de login e senha
Finalidade: identificar e autenticar o usuário nos serviços fornecidos
Nome completo, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), número telefônico
Finalidade: cadastro do usuário nos serviços
Número IP do dispositivo conectado
Finalidade: identificar o computador conectado ao site
Finalidade: para o cumprimento de obrigações legais e administrativas com os usuários que são servidores públicos
Relatórios de Erro
Nós gostaríamos de informar que sempre que você usa os nossos serviços, em caso de erro no aplicativo, nós coletamos informações e arquivos (através de produtos de terceiros) do seu dispositivo, chamados Relatório de Erros. Estes Relatórios de Erro podem incluir informações como o endereço IP (Protocolo de Internet) do seu dispositivo, o nome do dispositivo, versão do sistema operacional, a configuração do aplicativo no momento do uso de nossos Serviços, a data, hora e atividade do sistema e outras estatísticas.
Cookies
Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de informação que são normalmente usadas como identificadores únicos anônimos. São armazenados na memória interna do seu dispositivo de acordo com o seu uso do aplicativo.
A ACG não utiliza cookies de forma explícita. No entanto, o aplicativo pode fazer uso de códigos e bibliotecas de terceiros que fazem uso de cookies para coletar informações e aprimorar os seus serviços.
Já no nosso site, os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.
Os cookies também nos fornecem informações que nos ajudam a entender melhor como os usuários utilizam esses serviços.
Portanto, o uso de cookies tem as seguintes finalidades:
• Tratamento de problemas técnicos;
• Manutenção da proteção e segurança;
• Compreender como são utilizados o Portal e seus serviços correspondentes;
• Adaptar do conteúdo conforme os dados de utilização.
A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los.
Nós podemos empregar serviços de terceiros (empresas e/ou indivíduos) pelas seguintes razões:
• Para facilitar os nossos serviços;
• Para fornecer os serviços em nosso nome;
• Para fornecer serviços relacionados ao nosso; ou
• Para dar suporte na análise de como os nossos serviços são utilizados.
Nós gostaríamos de informar aos usuários deste serviço que estes terceiros têm acesso às suas informações pessoais. Isso é feito para tornar possível a execução das tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não disponibilizar ou utilizar as suas informações com nenhum outro propósito.
Nós apreciamos sua confiança em nos fornecer suas informações pessoais, por isso nos esforçamos para usar recursos de segurança sólidos para protegê-los continuamente. Trabalhamos para proteger você e suas informações pessoais de acesso, alteração, divulgação ou exclusão mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da internet, ou armazenamento eletrônico é completamente seguro e confiável, sendo assim não podemos garantir sua absoluta segurança e aconselhamos que você não compartilhe suas informações pessoais com terceiros que não estejam presentes nesta Política de Privacidade.
Este Serviço pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, você pode ser redirecionado para estes sites. Note que sites externos não são mantidos por nós. Assim sendo, nós recomendamos fortemente que você leia a Política de Privacidade destes sites. Nós não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de nenhum site ou serviço de terceiros.
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento da sua respectiva finalidade e, após isso, deverão ser eliminados, salvo a existência de uma outra hipótese legal que exija ou permita a sua manutenção.
Os seus dados são compartilhados com órgãos e com empresas contratadas para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela ACG.
É importante ressaltar que essas informações são compartilhadas apenas para tarefas específicas e o acesso aos seus dados pessoais é realizado em um ambiente protegido e com segurança.
Eventualmente nós podemos atualizar nossa Política de Privacidade, assim sendo, você deve revisar esta página periodicamente para qualquer mudança. Nós iremos notificar você sobre qualquer atualização nesta Política de Privacidade. Essas atualizações terão efeito imediatamente após a sua disponibilização nesta página.